POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

Esta Política de Privacidade descreve as práticas da Bambual Editora Portugal, Lda., doravante designada de Bambual com respeito às informações recolhidas dos Utilizadores que acedem ao nosso sítio da Bambual na internet "www.bambualportugal.pt" ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais conosco (doravante designados por "Utilizador" ou coletivamente designados por: " Utilizadores"). 

Fundamentos para a coleta de dados 

O processamento dos dados pessoais dos Utilizadores (ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação com meios razoáveis; doravante denominado de " Dados pessoais ") são regulados nesta Política de Privacidade, nos termos da Lei da Proteção de Dados em vigor e do “Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016”, doravante designado por “RGPG” doravante designado por Regulamento, bem como pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 58/2019, 8 de agosto)”, são necessárias para o desempenho de nossas obrigações contratuais para com o Utilizador, bem como para prestar os nossos serviços, para proteger nossos interesses legítimos e para cumprimento das obrigações normativas legais e financeiras a que estamos sujeitos.

Quando o Utilizador utiliza o Site, concorda com a coleta, o armazenamento, o uso, a divulgação e outros usos de suas Informações Pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Incentivamos nossos Utilizadores a lerem a Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes. 

Que informações coletamos?

Coletamos dois tipos de dados e informações dos Utilizadores. 

O primeiro tipo de informações são as informações não identificadas e não identificáveis referentes a um Utilizador, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (“ Informações Não Pessoais ”). Não temos conhecimento da identidade de um Utilizador a partir do qual as Informações Não Pessoais foram coletadas. Informações Não Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir as suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, preferência de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Também podemos coletar informações sobre sua atividade no local (por exemplo, páginas visualizadas, navegação on-line, cliques, ações etc.).

O segundo tipo de informação são as Informações Pessoais, que são informações individualmente identificáveis, ou seja, informações que identificam um indivíduo ou podem com razoável esforço identificar um indivíduo. Tais informações incluem: 

• as do dispositivo: coletamos informações pessoais de seu dispositivo. Tais informações incluem dados de geolocalização, endereço IP, identificadores exclusivos (ex.: endereço MAC e UUID) e outras informações que dizem respeito à sua atividade por meio do Site.
  
• as de registo: quando o Utilizador se regista no nosso site, será solicitado a fornecer-nos certoa dados, tais como: i) nome para faturação; ii) endereço para expedição da encomenda; iii)morada para faturação; iv) email; v) número de telefone para contato; vi) número de identificação fiscal.
• as que se relacionam com os prestadores intermédios de serviços de: i) logística; ii) de contabilidade; iii) de pagamento do serviço, nomeadamente o PayPal e o Stripe; iv) informática e v) outros prestadores que pelo seu carácter esporádico e fortuito, não são aqui mencionados.

Como podemos receber informações suas?

Recebemos suas Informações Pessoais de várias fontes: 

• Quando você nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao se registrar em nosso Site;
• Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços;
• De fornecedores externos, serviços e registros públicos (ex.: fornecedores de análise de tráfego).

Que informações coletamos?

Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos Utilizadores com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Podemos usar as informações para o seguinte:

• Para comunicarmos com o Utilizador – enviando avisos referentes aos nossos serviços, fornecendo informações técnicas e respondendo a qualquer problema de cliente que você venha a ter;
• Para comunicarmos com o Utilizador e mantendo-o informado das nossas atualizações e serviços mais recentes;
• Para responder aos pedidos do Utilizador, que poderão incluir reembolsos e queixas;
• Para processamento de pagamentos e prevenção de fraudes;
• Para cumprimento de obrigações legais de parte a parte, que incluam o cálculo dos impostos devidoa ao Estado;
• Para enviar mensagens de comunicação via marketing direto, tal como promoções, inquéritos e campanhas:
• Para enviar mensagens sobre o estado da sua encomenda que permanece pendente e portanto não terminada;
  
• Para oferecer ao Utilizador anúncios quando estiver a utilizar nosso Site (ver mais em "Anúncios"); 
  
• Para comercializar os nossos sites e produtos (ver mais em "Marketing"); 
• Para fins estatísticos e analíticos com o intuito de aprimorar o Site.

Além dos diferentes usos listados acima, podemos transferir ou divulgar Informações Pessoas às nossas subsidiárias, afiliadas e subcontratadas, no escrupuloso cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente do Regulamento (RGPD).

Além dos fins mencionados nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações pessoais com os nossos provedores de terceiros de confiança, que podem estar localizados em diferentes jurisdições em todo o mundo, para qualquer um dos seguintes fins: 

• Hospedagem e funcionamento do nosso Site;
• Adicionar e alterar tipos relevante de terceiros, tais como os que estão relacionados com a prestação de serviços de:

i) logística (i.e. CTT, DHL e outros);

ii) de contabilidade;

iii) de pagamento do serviço, nomeadamente serviços bancários, prestadores de serviços de pagamento (I.e. PayPal, Stripe);

iv) informática e

v) outros prestadores que pelo seu carácter esporádico e fortuito, não são aqui mencionados.

• Prestação dos nossos serviços ao Utilizador, incluindo fornecer uma exibição personalizada do nosso Site;
  
• Armazenamento e processamento das informações referidas ; 
  
• Atender o Utilizador com anúncios, ajudando-nos a avaliar o sucesso das nossas campanhas de publicidade, bem como a redirecionar alguns dos nossos Utilizadores;
  
• Fornecer ao Utilizador ofertas de marketing e materiais promocionais relativos ao nosso Site e serviços; 
  
• Realização de pesquisas, diagnósticos técnicos ou analíticos; 
  

Também podemos divulgar informações se, em boa-fé acreditarmos que a divulgação de tais informações for útil ou razoavelmente necessária para: (i) cumprir com qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental; (ii) fazer cumprir nossas políticas (incluindo nosso Contrato), incluindo investigações de potenciais violações dos mesmos; (iii) investigar, detectar, prevenir ou tomar providências no que se refere a atividades ilegais ou outros delitos, suspeita de fraude ou questões de segurança; (iv) estabelecer ou exercer nossos direitos para nos defendermos de reclamações legais; (v) evitar danos aos direitos, propriedade ou segurança nossa, de nossos usuários, sua própria segurança ou a de terceiros; ou (vi) com a finalidade de colaborar com as autoridades policiais e/ou caso acharmos necessário fazer cumprir a propriedade intelectual ou outros direitos legais.

Direitos do Utilizador

O Utilizador pode solicitar para: 

1. Receber confirmação de que as suas informações não pessoais estão ou não estão sendo processadas e aceder às informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares. 
   
2. Receber uma cópia das informações pessoais que o Utilizador, de forma voluntária, direta e responsável, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado. 
   
3. Solicitar retificação das suas informações pessoais que estão sob nosso controle.
   
4. Solicitar a exclusão das suas informações pessoais. 
   
5. Negar o processo das suas informações pessoais por nós, de acordo com a estrita aplicação da legislação em vigor. 
   
6. Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós.
   
7. Fazer uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão.

No entanto, observe que esses direitos não são absolutos e podem estar sujeitos aos nossos próprios interesses legítimos e a requisitos regulatórios. 

Se o Utilizador deseja exercer quaisquer dos direitos acima mencionados ou deseja receber mais informações, entre em contato com nosso Escritório de Proteção de Dados ("DPO") usando os detalhes fornecidos abaixo:

editora@bambualportugal.pt

Direito de Retenção

Retemos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer aos nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Os Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos regulatórios aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas, no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registos que contenham dados pessoais do cliente, documentos de abertura de conta, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 

Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.

Cookies

Nós e nossos parceiros confiáveis usamos cookies e outras tecnologias nos nossos serviços relacionados, incluindo quando o Utilizador visita o nosso Site ou acessa nossos serviços. 

Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui ao seu dispositivo enquanto você está visualizando um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados para as mais diferentes finalidades. Tais fins incluem permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar suas preferências e fazer a interação entre o Utilizador e os nossos serviços de maneira mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que o Utilizador vê sejam relevantes a si e relacionados com os seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre sua utilização dos nossos serviços. 

O Site usa os seguintes tipos de cookies:

• a. "cookies de sessão" que são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado; 
• b. "cookies persistentes ", que são lidos somente pelo Site, salvos em seu computador por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem é o Utilizador, para visitas recorrentes, por exemplo, para nos permitir armazenar as suas preferências para um próximo acesso; 
• c. "cookies de terceiros" , que são definidos por outros serviços on-line que executam o conteúdo na página que você está visualizando, por exemplo, empresas de análise de terceiros que monitoram e analisam nosso acesso web.

Os cookies não contêm informações que o identificam pessoalmente, mas informações pessoais que armazenamos sobre você e que podem ser vinculadas, por nós, a informações armazenadas e obtidas a partir dos cookies. O Utilizador pode remover os cookies seguindo as instruções das suas preferências de dispositivo; no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso Site podem não funcionar corretamente e sua experiência on-line pode ser limitada.

Também usamos uma ferramenta chamada "Google Analytics" para coletar informações sobre seu uso do Site. O Google Analytics coleta informações tais como a forma como muitas vezes os usuários acessam o Site, quais páginas eles visitam quando acessam etc. Usamos as informações que obtemos do Google Analytics apenas para melhorar nosso Site e serviços. O Google Analytics coleta o endereço IP atribuído a você na data em que você visita os sites, ao invés do seu nome ou outras informações de identificação. Não combinamos as informações coletadas com o uso do Google Analytics com informações pessoalmente identificáveis. A capacidade do Google de usar e compartilhar as informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a este Site é restringida pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google .

Coleta de informações de terceiros

A nossa política aborda apenas o uso e a divulgação de informações que coletamos do Utilizador. Na medida em que o Utilizador divulga as suas informações a outras partes ou a sites por toda a Internet, regras diferentes se podem aplicar à sua utilização ou divulgação das informações que você divulgar a elas. Nesse sentido, incentivamo-lo a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada parte para a qual o Utilizador opte por divulgar essas informações. 

A presente Política de Privacidade não se aplica a práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, nem a indivíduos que não empregamos ou gerímos, incluindo terceiros para os quais podemos divulgar informações conforme definido adiante na presente Política de Privacidade.

Como podemos proteger suas informações?

Tomamos muito cuidado na implementação e manutenção da segurança do Site e de suas informações. Empregamos os procedimentos padrão da indústria e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos, impedimos o uso não autorizado de quaisquer informações, e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Embora tomemos medidas razoáveis para proteger as informações, não podemos ser responsáveis pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso Site, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

Transferência de dados fora do EEE 

Ressalvamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do EEE. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas a países aprovados pela Comissão Europeia, assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais que assegurem um nível adequado de proteção de dados.

Anúncios

Podemos usar uma tecnologia de publicidade de terceiros para veicular anúncios quando você aceder ao Site. Tal tecnologia utiliza suas informações com relação ao seu uso dos serviços para atendê-lo com anúncios (ex.: inserindo cookies de terceiros no seu navegador de Internet). 

O Utilizador pode cancelar sua adesão a muitas redes de anúncios de terceiros, incluindo aquelas operados por membros da Network Advertising Initiative ("NAI") e da Digital Advertising Alliance ("DAA"). Para obter mais informações sobre essa prática por membros da NAI e DAA, bem como suas escolhas com relação a ter essas informações usadas por essas empresas, incluindo a forma de cancelar a adesão a redes de anúncios de terceiros operados por membros NAI e DAA, visite seus respectivos websites: http://optout.networkadvertising.org/#!/ e http://optout.aboutads.info/#!/ .

Marketing

Podemos nós mesmos, usar as Informações Pessoais dos Utilizadores, como o nome, o endereço de e-mail, o número de telefone etc. ou usando subcontratando terceiros como Prestadores de Serviços Intermédios, com a finalidade de oferecer ao Utilizador, materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem do seu interesse.

Por respeito ao seu direito à privacidade, forneceremos ao Utilizador, no interior de tais materiais de marketing, meios que permitam recusar o recebimento de mais ofertas marketing concecidas por nós. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing. 

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail importantes sem oferecer a você a oportunidade de optar por não recebê-los. Estes podem incluir anúncios de serviço de cliente ou avisos administrativos.

Transações corporativas

Podemos compartilhar informações no caso de uma transação empresarial (ex.: a venda de uma parte substancial dos nossos negócios, fusão, consolidação ou venda de ativos). No caso acima, o cessionário ou a empresa adquirente assumirá direitos e obrigações, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Menores de idade

Nós entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line. O Site não foi projetado ou direcionado para crianças. Sob circunstância alguma devemos permitir a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores. Se um pai ou responsável ficar ciente de que seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o consentimento deste, ele ou ela deve entrar em contato conosco pelo e-mail editora@bambualportugal.pt

Atualizações ou alterações a esta política de privacidade

Reservamo-nos o direito de periodicamente modificar ou rever a Política de Privacidade;

As alterações ao material presente neste documento, entrarão em vigor imediatamente após a exibição da Política de Privacidade revista.

A última revisão será refletida na seção "Última modificação".

O seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.

Como falar conosco

Em caso de dúvidas gerais sobre o Site ou sobre as informações que coletamos do Utilizado e como as utilizamos, entre em contato conosco pelo e-mail editora@bambualportugal.pt .

Bambual Editora Portugal, Lda.

Rua Cândido dos Reis, 113

2630-233 Arruda dos Vinhos

Portugal

NIPC 516148290

Email: editora@bambualportugal.pt

Telef.: +351 937337163

Última modificação 27 de Janeiro de 2021